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Segundo a LDB, a educação é direito subjetivo, e isso quer...
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Q1466083
Teclas de Atalhos
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Segundo a LDB, a educação é direito subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito. A matrícula da criança na educação básica é obrigatória a partir de:
A
3 anos
B
4 anos
C
5 anos
D
6 anos