A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Artigo 3º, apresenta os princípios que fundamentam a organização do ensino em nosso país. Com base na LDB, o ensino será ministrado com base nos princípios, exceto:
A
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas de acordo com diretrizes da gestão.
B
Igualdade de condições para o acesso e permanência e êxito na escola.
C
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
D
Valorização do profissional da educação escolar.
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