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No início de 2003, após debates em âmbito nacional, houve...

No início de 2003, após debates em âmbito nacional, houve alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei n° 10.639, determinando que:


A

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.


B

Seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.


C

Fique a cargo de cada estabelecimento a inclusão do dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.


D

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.


E

Os conceitos de ancestralidade, de luta, de sedução, de jogo e de território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.