Segundo o Referencial Curricular Nacional para Educação...

Segundo o Referencial Curricular Nacional para Educação infantil, modificar a concepção de educação assistencialista significa atentar para várias questões que vão muito além dos aspectos legais. Envolve, principalmente, assumir as especificidades da educação infantil e rever concepções sobre a infância, as relações entre classes sociais, as responsabilidades da sociedade e o papel do Estado diante: