NÃO é considerada incumbência dos estabelecimentos de...

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.