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O Brasil contava, em 15 de agosto de 2020, com mais de 107...
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Q1652357
Teclas de Atalhos
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O Brasil contava, em 15 de agosto de 2020, com mais de 107 mil mortos por Covid-19, uma marca da tragédia que assola o país e que teve impacto violento sobre as atividades escolares com a suspensão das aulas presenciais. Desde o início da pandemia, se discute formas de cumprir o ano letivo e como pensar o retorno às atividades presenciais. Neste contexto, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, sabe-se que:
A
a educação infantil é a única modalidade que não foi prejudicada pela pandemia, pois não tem obrigatoriedade de cumprir dias letivos.
B
o calendário escolar pode se adequar às peculiaridades, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previstas.
C
a obrigatoriedade de organização escolar em séries anuais obriga as redes de ensino a contarem os dias letivos por meio das atividades remotas, on-line ou a distância.
D
a carga horária mínima anual é de oitocentas horas para ensino fundamental e médio distribuída por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar e deve ser cumprida em qualquer realidade.