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Em relação à LDB, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.
A Educação Básica poderá se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
O Ensino Religioso, de matrícula obrigatória, é parte essencial da formação complementar do cidadão e constitui disciplina em horários alternativos das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.