De acordo com a LDB, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Para sua realização, haverá:
Quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
Matrícula obrigatória de todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento especializado aos educandos com necessidades educacionais especiais.
Sempre que a situação exigir, transporte para a locomoção dos educandos com necessidades educacionais especiais ao atendimento médico público mais próximo da escola.
Atendimento educacional feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que a escola de ensino regular não apresentar especialistas responsáveis pela atuação do professor.