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A Lei Federal nº 10.639/2003, alterou a LDB nº 9.394/96...
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Q1681442
Teclas de Atalhos
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A Lei Federal nº 10.639/2003, alterou a LDB nº 9.394/96, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afro- Brasileira no currículo oficial de Ensino. Com relação a esta Lei é correto afirmar, EXCETO:
A
A Lei nº 10.639/2003 e suas diretrizes é fruto de um processo de lutas sociais em que os negros perceberam a necessidade de articulação e organização a fim de lutarem coletivamente reivindicarem e conquistarem respeito, reconhecimento, dignidade, poder, participação política, emprego, terra e educação
B
No processo de luta pela implementação de políticas públicas de combate ao racismo, uma das respostas do governo foi a introdução nos Parâmetros Curriculares Nacionais do tema transversal Pluralidade Cultural.
C
A Lei nº 10.639/2003 e suas diretrizes é uma dádiva do Estado para com uma parcela da população do Brasil que esteve ao longo da história às margens do desenvolvimento político, crítico e participativo.
D
A sanção da Lei nº 10.639/03 tem possibilitado uma série de iniciativas do Ministério da Educação visando à formação de professores para a diversidade étnico-racial, a produção de material didático, a realização de pesquisas e o fortalecimento dos grupos de estudo Afro-Brasileiros (Neabs).