A Lei n° 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da...

A Lei n° 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação, no seu Art. 24, inciso I, determina que o controle de frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento, e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de :


A

quarenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação


B

cinquenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação


C

sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação


D

setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação