De acordo com a Lei Federal nº 9.394/ 96, Diretrizes e...

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/ 96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 3º, o ensino será ministrado, entre outros, com base no(s) seguinte(s) princípio(s):


A

garantia de transporte escolar gratuito aos alunos da rede municipal de ensino, na educação infantil e ensino fundamental.


B

respeito à liberdade e apreço à tolerância; consideração com a diversidade étnico-racial.


C

promoção de medidas de conscientização, de punição e de combate ao bullying; implantação da cultura de paz nas escolas.


D

garantia do cumprimento dos dias letivos e horas-aula definidas e estabelecidas conforme o Projeto Pedagógico da instituição de ensino.


E

participação dos profissionais da educação na elaboração do plano federal de educação e no Regimento escolar.