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De acordo com o Parecer CNE/CP no 3/04, que Institui...

De acordo com o Parecer CNE/CP no 3/04, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, os sistemas de ensino e os estabelecimentos de Educação Básica, nos níveis de Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Média, Educação de Jovens e Adultos e Educação Superior, entre outras ações, precisarão providenciar


A

a inclusão de personagens negros, assim como de outros grupos étnico-raciais, em cartazes e outras ilustrações sobre qualquer tema abordado na escola, a não ser quando se tratar de manifestações culturais próprias, ainda que não exclusivas, de um determinado grupo étnico-racial.


B

o esclarecimento, nas instituições de ensino, de que o racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do branqueamento só atingem os negros, e de que o preconceito atinge também os povos indígenas em diferentes cantos do Brasil.


C

a orientação aos docentes e discentes de que os povos originários desta terra, os indígenas, que hoje apresentam apenas oito etnias espalhadas pelo Brasil, estão fadados à extinção nas próximas duas décadas.


D

procedimentos e normas que devem inibir o bullying e ofensas contra alunos negros na escola, em virtude de seu pertencimento étnico-racial. Já a discussão sobre a questão racial deve se limitar ao Movimento Negro e a estudiosos do tema, e não à escola.


E

uma educação das relações étnico-raciais que imponha aprendizagens para negros, exclusivamente. A equipe deve compreender que o combate ao racismo e o trabalho pelo fim da desigualdade social e racial no Brasil são tarefas exclusivas da escola.