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De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases...

De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013), entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com:


A

Necessidades especiais.


B

Necessidades educacionais especiais.


C

Problemas de aprendizagem e deficiências


D

Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.


E

Dificuldades de aprendizagem, deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.