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Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é...

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Q2060356
Teclas de Atalhos
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Ano: 2021
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Professor - Área: Geografia - 2021

Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é importantíssimo para a educação brasileira, uma vez que, por meio dele, obras didáticas e paradidáticas são avaliadas e disponibilizadas em todo território nacional.


(...)


Desenvolvido pelo governo federal brasileiro, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) atende escolas públicas de educação básica. Seu objetivo é disponibilizar livros e materiais didáticos de qualidade de forma gratuita para as instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio.


lttps://www.edocente.com.br/blog/pnld/pnld-programa-nacional-do-livro-e-material QQDDatico/?gclid=EAIaIQobChMI4oWhjcrm8wIVC6GzCh3Fpw6BEAAYASAAEgKQQfD _BwE (Fragmento)


A existência do PNLD justifica-se pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), elaborada em 1996, que no artigo 4º, inciso VIII:


A

Assegura oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características adequadas às suas necessidades.


B

Prevê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais.


C

Certifica ao educando a possibilidade de adquirir transporte, alimentação e assistência à saúde mediante a solicitação da família.


D

Garante a distribuição de material didático como parte do dever do Estado com a educação escolar pública.