A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 26...

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica;

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica;

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia;

No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.