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O Decreto nº 9.765, de 11/04/2019, instituiu a Política...
O Decreto nº 9.765, de 11/04/2019, instituiu a Política Nacional de Alfabetização. No art. 3º, constam os princípios desta lei, exceto:
A
Centralidade do papel da família na alfabetização.
B
Respeito aos entes federativos e adesão voluntária.
C
Fundamentação nas ciências cognitivas.
D
Responsabilidade legal.
E
Literacia e numeracia.