De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, a classificação...

De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, EXCETO:


A

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.


B

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.


C

por análise detalhada de currículo de ensino domiciliar (homeschooling) quando esse for compatível com a matéria aplicada pela escola.


D

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.