De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, notificar ao...

De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, é incumbência:


A

do Ministério Público.


B

do Conselho de Educação.


C

dos estabelecimentos de ensino.


D

dos docentes.