De acordo com o artigo 3° da Lei n. 9.394/1996, o ensino...

garantia de padrão de qualidade.

consideração com a diversidade étnico-racial.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e as experiências oriundas do mundo externo.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.