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Em quais estabelecimentos de ensino torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira segundo a Lei 10.639/03?
Nos estabelecimentos de ensino médio, oficiais e particulares.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio, superior e particulares.
Nos estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental, médio e oficiais.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.