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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Ciências - 2022
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em seu Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar as atividades descritas nas alternativas abaixo, EXCETO:
A
Prover meios para a recuperação dos alunos de baixa renda financeira.
B
Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
C
Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
D
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.