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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as...
Para responder às questões 11 a 14, considere o disposto na Lei Complementar nº 105/2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha – RS.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo, considerando A, para as que se aplicam, ou NA, para as que NÃO se aplicam em relação à garantia da educação básica obrigatória pelo Estado.
( ) A educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 18 anos de idade.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio apenas para aqueles que concluíram na idade própria.
( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
NA – A – NA – A – A.
B
A – NA – A – NA – A.
C
NA – A – NA – NA – NA.
D
A – A – A – A – A.
E
NA – NA – A – NA – NA.