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Prevê o Art. 67 das Diretrizes e Bases da Educação...

Prevê o Art. 67 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:


A

ingresso exclusivo por contrato precário.


B

condições adequadas de trabalho.


C

período reservado para outro vínculo de trabalho.


D

trabalho voluntário em escolas públicas.


E

licenciamento periódico sem remuneração.