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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecida na Lei n.º 9.394/1996 descreve em seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia dos excertos abaixo, julgue-os:
I.Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
INCLUSIVE
II.Mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Marque a alternativa CORRETA.
A
O excerto I, está correto e o II, está incorreto.
B
O excerto I, está incorreto e o II, está correto.
C
Ambos excertos, I e II, estão incorretos.
D
Ambos excertos, I e II, estão corretos.
E
Os excertos, não possuem relação com enunciado da questão.