O Decreto n.º 9.765, de 11 de abril de 2019, instituiu a...

Priorização da alfabetização no primeiro ano do Ensino Fundamental.

Integração de práticas motoras, musicalização, expressão dramática e outras formas artísticas ao desenvolvimento de habilidades fundamentais para a alfabetização.

Estímulo aos hábitos de leitura e escrita e à apreciação literária por meio de ações que os integrem à prática cotidiana das famílias, escolas, bibliotecas e de outras instituições educacionais, com vistas à formação de uma Educação Literária.

Controle e avaliação às particularidades da alfabetização nas diferentes modalidades especializadas de educação.