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Segundo a Lei nº 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica, obrigatória e gratuita abrange:
a creche, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior.
a creche, o ensino fundamental e o ensino médio.
a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.