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As Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução CNE/CP nº 01/2021) consideram a idade mínima de ________ anos completos para o ingresso nos cursos da EJA e para a realização de exames de conclusão da EJA do Ensino Fundamental (1º e 2º segmento) e a idade mínima para matrícula em cursos da EJA e para inscrição e realização de exames de conclusão da EJA do Ensino Médio (3º segmento) é de _________anos completos. Parágrafo único. O direito dos menores emancipados para os atos da vida civil ________________ para o da prestação de exames supletivos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
15 – 18 – não se aplica
14 – 18 – se aplica
15 – 17 – não se aplica
15 – 18 – se aplica
14 – 17 – não se aplica