Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as...
Ano:
2023
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, instituindo: TÍTULO III - Art.4º - inciso IV: "Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria".
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). (L9394 (planalto.gov.br))
Marque a alternativa que apresenta a expressão coerente com os dados enunciados:
A
Da Educação e do Ensino nas suas Modalidades.
B
Do Dever do Estado para os Níveis de Educação.
C
Da Organização da Educação Nacional.
D
Do Direito à Educação e do Dever de Educar.
E
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional.