Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) designa que os entes federados — Municípios, Estados e Governo Federal — são responsáveis, respectivamente, pelos níveis de ensino:
A
Ensino médio, Ensino fundamental e Ensino superior.
B
Educação infantil, Ensino médio e Ensino superior.
C
Educação infantil e fundamental, Ensino médio e Educação superior.
D
Educação infantil ao Ensino médio, Ensino fundamental ao Ensino médio e Ensino superior.
E
Ensino fundamental, Ensino médio e Ensino superior.