Sobre a organização da educação nacional prevista na Lei Nº...
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Sobre a organização da educação nacional prevista na Lei Nº...

Sobre a organização da educação nacional prevista na Lei Nº 9.394/1996, assinale a assertiva que representa uma responsabilidade do Estado.


A

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.


B

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.


C

Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.


D

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.