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Conforme o artigo 6o, parágrafo único, da Resolução CNE/CP...
Conforme o artigo 6o, parágrafo único, da Resolução CNE/CP no 01/2004 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), os casos que caracterizem racismo serão tratados como
A
crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
B
ofensa à democracia.
C
contravenção penal.
D
injúria.
E
difamação.