Dia 17/01/2023 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra se no âmbito da política de valorização profissional prevista:
A
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
B
na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
C
no Plano Nacional de Educação (PNE).
D
no Currículo Paulista.
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