Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes...

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida, para aprovação, a frequência mínima de:


A

200 dias.


B

200 dias letivos.


C

75% do total de horas letivas.


D

70% do total de horas-aula.