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Em um curso de atualização destinado a Agentes de Atividades Escolares promovido pela Direção de uma escola municipal, colocou-se aos participantes que, de acordo com o art. 138, do Código de Trânsito Brasileiro, Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer alguns requisitos, entre eles:
ser aprovado em curso especializado, conforme regulamentação municipal.
ter habilitação prévia na categoria C por no mínimo cinco anos.
ter habilitação prévia na categoria B por no mínimo dois anos.
ter idade superior a dezoito anos.
ter idade superior a vinte e um anos.