De acordo com a Lei no 9.394/96, serão consideradas, como...

De acordo com a Lei no 9.394/96, serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:


A

Formação de quadros especiais para administração pública.


B

Subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter cultural.


C

Obras de infraestrutura realizadas para beneficiar a rede escolar.


D

Aquisição de material didático escolar e manutenção de programas de transporte escolar.