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A Lei nº 9.394/96 (LDB), em seu Art. 2º estabelece algumas...
A Lei nº 9.394/96 (LDB), em seu Art. 2º estabelece algumas finalidades para a educação e diz que ela é:
A
Obrigação exclusiva do Estado.
B
Dever exclusivo da União, dos Estados e dos Municípios.
C
Obrigação de toda a sociedade.
D
Dever da família e do Estado.