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No artigo 1º da Resolução nº 024, de 14 de março de 2019...
No artigo 1º da Resolução nº 024, de 14 de março de 2019, consta que a referida Resolução aprova o Documento Curricular para o Território do Tocantins como documento de caráter normativo, que apresenta um conjunto orgânico de procedimentos de aprendizagens necessárias como direito das crianças da Educação Infantil e dos estudantes do Ensino Fundamental e orienta sua implementação:
A
De maneira exclusiva no Sistema Municipal e na rede pública de educação.
B
De maneira exclusiva no Sistema Estadual de educação.
C
Nas diferentes instâncias dos Sistemas Municipais e Estadual, inclusive, às redes escolares públicas e privadas.
D
Nas diferentes instâncias dos Sistemas Municipais e Estadual, exclusivamente na rede pública de educação.
E
Na instância do Sistema Municipal na rede pública e na instância do Sistema Estadual na rede privada de ensino.