A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais elaborou...
Imagem de fundo

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais elaborou...

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais elaborou um documento, integrante do “Programa de Convivência Democrática”, que apresenta conceituações e encaminha orientações para casos de violência nas escolas. Nos encaminhamentos, propõe-se que os atores devem seguir as legislações de referência para a promoção dos direitos humanos e para a proteção da criança e do adolescente.


No que tange às situações de violência, um procedimento de oitiva da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária é denominado


A

entrevista especializada.


B

declaração de livre arbítrio.


C

depoimento especial.


D

testemunho incondicional.