De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
aos estados cabe
A
definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do
ensino fundamental.
B
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições
oficiais dos seus sistemas de ensino, desde que recebam
recursos financeiros públicos.
C
editar normas complementares para o seu sistema de ensino,
desde que comprovado baixo padrão de qualidade nas
avaliações externas.
D
oferecer com prioridade o ensino fundamental.
E
autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os
cursos das instituições de educação infantil, ensino
fundamental e médio.