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Adriana, 16 anos, mãe da bebê Adrielly, 3 meses, foi apreendida por ato infracional aná...
Adriana, 16 anos, mãe da bebê Adrielly, 3 meses, foi apreendida por ato infracional análogo a homicídio duplamente qualificado. Adriana desferiu dezenas de facadas contra Carla, a quem acusou de se insinuar para seu namorado Jonathan. Adriana leu comentários que Carla fez em uma postagem de Jonathan em uma rede social e surpreendeu a jovem na saída da escola. Carla não resistiu ao ataque.
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei que institui o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo):
A
Adriana poderá permanecer na unidade de internação com Adrielly durante o período de amamentação;
B
Adriana terá direito automático ao cumprimento da medida em meio aberto por ser mãe de um bebê com menos de 1 ano;
C
durante o período de cumprimento da pena será garantida a convivência de Adriana com a filha através de visitas;
D
a condenação de Adriana por ato infracional tão grave implicará a perda do poder familiar sobre a filha Adrielly;
E
adolescentes gestantes ou mães cumprem as medidas protetivas em regime de semiliberdade.