Considerando-se as novas modalidades de famílias e as...

O reconhecimento de que a escola busca atender alunos semelhantes, em busca de um processo homogeneizador de educação, possibilita a construção de estratégias educativas capazes de promover oportunidades.

A escola é um espaço de transmissão da cultura e de socialização, que molda os estudantes e suas famílias, possibilitando a construção de identidades complexas.

A educação de qualidade, como direito fundamental de todas as pessoas, tem como elementos essenciais a equidade, a relevância e a pertinência, além de dois elementos de caráter operativo: a eficácia e a eficiência.

É direito das famílias ter acesso a informações que lhes permitam acompanhar, sem expressar opinião ou tomar decisões sobre a educação de seus filhos, na busca da preservação de direitos e responsabilidades.

A proteção integral das crianças e adolescentes está restrita às funções escolares e deve ser articulada por meio de projetos intraescolares que integrem as políticas públicas intersetoriais.