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Elisa tem 9 anos e nunca foi à escola pois seus pais têm muitos filhos e não matriculam...
Elisa tem 9 anos e nunca foi à escola pois seus pais têm muitos filhos e não matriculam todos na rede escolar. Essa dinâmica chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar que encaminhou a família para a escola a fim de que a menina começasse imediatamente a estudar.
Com relação à hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
A
O Conselho Tutelar não pode determinar a matrícula de Elisa, pois essa atribuição é do Juiz da Infância.
B
A dinâmica vivida por Elisa se caracteriza como uma negligência educacional.
C
A hipótese traz à baila uma forma de violência psicológica contra a criança.
D
A matrícula na rede escolar só pode acontecer após oitiva do Ministério Público.