Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No Brasil, a definição e os direitos relacionados a...
No Brasil, a definição e os direitos relacionados a acidentes de trabalho estão descritos na Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. A legislação estabelece que os acidentes de trabalho se enquadram na categoria de "Acidentes de Trabalho" (AT), garantindo ao trabalhador direitos como o auxílio-doença acidentário (B91) e a estabilidade no emprego. Para que um acidente seja classificado como acidente de trabalho, é necessário(a)
A
uma relação de causa e efeito entre a atividade realizada e o acidente, ou seja, o acidente deve ser resultado direto do trabalho desempenhado.
B
ter ocorrido no local de trabalho, mesmo que ocorra fora do horário de trabalho.
C
que o adoecimento não tenha relação com as condições de trabalho ou com as atividades desempenhadas pelo trabalhador.
D
ocorrer devido à intenção do trabalhador de se machucar ou causar dano a si mesmo.