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Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos...
Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa correta de acordo com os princípios e as diretrizes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A
Em relação ao direito à educação, o ECA estabelece que os pais ou responsáveis que provarem que a criança ou o adolescente está sendo educado de forma domiciliar com o mesmo rigor das escolas convencionais podem optar por não matricular seus filhos em instituições formais de ensino.
B
Em relação ao direito à educação, o ECA estabelece que os pais ou responsáveis que provarem que a criança ou o adolescente está sendo educado de forma domiciliar com o mesmo rigor das escolas convencionais podem optar por não matricular seus filhos em instituições formais de ensino.
C
A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental preconizado pelo ECA, visto que é essencial para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. A privação desse direito pode ocorrer em situações extremas, como quando há ameaças à integridade física ou moral do infante.
D
Segundo o ECA, a liberdade de expressão das crianças e dos adolescentes é relativa, e sua manifestação pode ser limitada por seus pais ou responsáveis quando considerarem que a expressão pode causar desconforto ou vergonha à família, mesmo que não infrinja direitos de terceiros.
E
As crianças e os adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, sendo reservado aos pais o direito de utilizar castigos físicos como forma de correção e disciplina, quando necessário.