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O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a aplicação de...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a aplicação de seis medidas socioeducativas. A primeira delas, a advertência, deve ser executada pela seguinte autoridade competente:
A
o Fórum em questão, através de e-mail
B
os pais ou responsáveis, em carta à defensoria
C
o diretor do Estabelecimento Educacional, verbalmente
D
o juiz, em audiência formal na presença do adolescente