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É condição para destituição do poder familiar:
A falta ou carência de recursos.
A transmissão familiar de suas crenças e culturas.
A condenação criminal do pai ou da mãe por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
O respeito aos direitos da criança estabelecidos em Lei.