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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento...
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é:
A
Um direito subjetivo que carece de regulamentação.
B
Um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
C
Um direito universal protegido por convenções internacionais.
D
Um direito de todos e um dever do Estado.
E
Um direito objetivo e inalienável de toda pessoa.