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As medidas de proteção à criança e ao adolescente são...
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados. Portanto, de acordo com as medidas específicas de proteção apontadas no ECA, assinale a alternativa CORRETA.
A
Tais medidas devem ser aplicadas apenas isoladamente, podendo ser substituídas a qualquer tempo.
B
O acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em acolhimento familiar, não implicando privação de liberdade.
C
Dentre as medidas que podem ser determinadas, há a opção de responsabilidade parental, na qual a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
D
Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento, expedida pela autoridade judiciária.
E
Intervenção mínima é um dos princípios para aplicação de tais medidas, de modo que a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.