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De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que...
De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa em seu Art. 47, estabelece as linhas de ação da política de atendimento:
Dentre as linhas de ação da política de atendimento, estão corretas, EXCETO:
A
Política Nacional do Idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas.
B
Políticas sociais básicas.
C
Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.
D
Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
E
Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.