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No que diz respeito às questões éticas decorrentes das...

No que diz respeito às questões éticas decorrentes das funções de perito e de assistente técnico, descritas por Brandão e Gonçalves, assinale a alternativa correta.


A

É um ilícito penal a falsa perícia condicionada à verificação e o psicólogo responderá criminalmente se for condenado em julgamento ético, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia.


B

O descumprimento dos prazos processuais de entrega dos laudos periciais, conforme previsto no Código de Processo Civil, determina falta ética punível com: advertência; e censura ou censura pública.


C

O Código de Ética tem respaldada a admissibilidade de quebra do sigilo profissional quando o psicólogo estiver diante de conhecimento de fatos que deva denunciar devido à sua atuação profissional.


D

O psicólogo apresenta autonomia e liberdade, como perito ou assistente técnico, para utilizar todos os testes psicológicos disponíveis no mercado, desde que comprovado o fundamento e o embasamento teórico-metodológico.


E

A condição de uso de testes psicológicos pode ser respaldada na necessidade do caso, mesmo que destoante do originalmente preconizado pelo manual.